Código: Cs.0111 Endereço: Avenida Professora Romanda Gonçalves, LOTE 21 - QUADRA 40 Região: REGIÃO OCEANICA DE ITAIPU Bairro: Maravista Cidade: Niterói Estado: RJ Observação de Valor: LEIA O ANUNCIO COMPLETO PARA ENTENDER : Terreno Frente: 15,00 Metros Dormitórios: 2 Banheiro: 1 Vaga: 1 Sala: 1 Acomodações: 4 pessoas Em Condomínio: Não
Descrição
CONTRATO DE PROMESSA DE COMPRA/VENDA C/ CESSÃO DE FRAÇÃO IDEAL DO IMÓVEL .
Pelo presente instrumento particular e na melhor forma de Direito de um lado como : PROMITENTE VENDEDORA ( CEDENTE) : ARACI FERREIRA PINTO, brasileira, solteira, Professora aposentada, portadora da Carteira de Idebtidade RG .20.280.206-2 expedida pelo Detran/DIC/RJ, e do CPF 118.766.207-06, residente e domiciliada a Av. Almirante Adalbedrtode Barros Nunes nº 3.170 ap.301- Volta Redonda-RJ, CEP.27.275-600 Tel. + 55 24 98818-1510, e-mail paloma_costa15@hotmail.com , neste ato denominado apenas VENDEDORA, representada neste ato por sua filha e bastante interventora/Procuradora :PALOMA FERREIRA PINTO DA COSTA, brasileira,solteira, Assist.admintatu=ivo, portadora da Carteira identidade CNH RG 201.575.867 eXpedida pelo Detran/|RJ e do CPF. 054.892.667-08 , residente e domiciliada a Av. Almirante Adalbedrtode Barros Nunes nº 3.170 ap.301- Volta Redonda-RJ, CEP.27.275-600 Tel. + 55 24 98818-1510, e-mail paloma_costa15@hotmail.com, doravante denominada simplesmente como VENDEDORA e, de outro lado,
PROMISSÁRIO COMPRADOR ( CESSIONÁRIO) : ..................................................(NOME E DADOS COMPLETOS) portador do CPF (......................), residente e domiciliado nesta Capital, à Rua ......................................................, N°(....), em ......................... , doravante designados simplesmente COMPRADORES, tendo entre si justo e contratado o seguinte:
Os contratantes supra qualificados, por este instrumento, resolvem pactuar o Contrato de compra e venda com Cesssão da futura fração ideal do terreno com a Benfeitoria ora existente Edificação + terreno frontal a Av.03), como a seguir articulam, nas condições e termos, reciprocamente, estipuladas e aceitos. 1- CONSIDERANDO QUE: A COMPRADORACESSIONÁRIA, tem interesse em adquirir a futura fração Ideal do terreno adinate descrito, e a VENDEDORACEDENTE, tem interesse em vendê-lo/cede-lo observados os termos e condições estabelecidos no presente instrumento particular de Contrato de Promessa de Compra e Venda c/ Cessão do fracionamento do terreno c/ a benfeitoria nela existente e + parte tereno frontal a Av.03), de conhecimento e aceite do comprador; As partes acima nomeadas e qualificadas, resolvem celebrar o presente Instrumento Particular de Contrato de Promessa de Venda Compra c/ Cessão de parte do Bem Imóvel, o qual será integralmente regido pelas cláusulas, condições e estipulações adiante estabelecidas, que mutuamente aceitam a saber:
2- OBJETO : A PROMITENTE VENDEDORA (Cedente) , qualificada no preâmbulo deste instrumento, CEDE e Transfere neste ato para a PROMITENTE COMPRADORA (Cessionária) parte do terreno fração ideal de ____% c/ a benfeitoria ora existente nº 20 quadra 40 do Loteamento Maravista; sito a parte do terreno frontal a AV. PROFª ROMANDA GONÇALVES (antiga Av.03) e a/bemnfeitorias edificada frente para Rua 04 do Loteamento denominado Maravista – Niterói/RJ, no 2º Distrito do Municipio de Niterói/RJ / Estado do Rio de Janeiro, RJ, conforme MATRICULA nº 45.097 - 001do Registro Geral de Imóveis , anexo ao Cartório do 16º Ofício de Notas de Niterói/RJ e 7ª Circunscrição, cujo terreno no seu todo é Inscrito na P.M.N. em única Incrição de nº 0777243, da qual temciencia o Promitente Comprador, cujo terreno, mede no seu todo Frente e Fundos 15,00 mts (cada) Laterais direita e esquerda c/ 30,00 mts (cada, totalizando 450,00 m2, 3- A dita fração ideal de _______% do Terreno e sua Benfeitoria ora prometida aduirida , classificada provisóriamentede Fração Ideal ; com as seguintes metragens; Benfeitoria edificada ; frente para a Rua 04, Murada, Portão metalico de correr, espaços internos pós muro frontal e lateral, com sala , cozinha americana, 02 quartos , varanda , serviço. medindo tal benfeitoria no seu todo;............ m2.+ parte frontal do lote com frente e fundos para; Av.Prof. Romanda Gonçalves: medindo na lateral Direita c/ o proprio Lote ___mts e esquerda em Curva ___ mts p/ Rua 04 ___m2 ; Total _______m2. 4- O Comprador/Cessionário, tem ciência, aceita e concorda que no futuro, a Vendedora/Cedente poderá transferir para terceiros a parte que lhe cabe dos ______ % ( fracionamento ) do terreno c/benfeitoria, sem a obrigação de autorização e/ou permissão do ora Comprador Cessionário , e detentor dos outros _____% do terreno e benfeitoria existente . 4.1- A presente aquisição se faz através desta CESSÃO DIREITOS de FRACIONAMENTO DO TERRENO + BENFEITORIA nele existente. No caso de futura Escritura Pública, as partes ajustam que irá constar em uma única Escritura , os 02 nomes do Comprador e da Vendedora., bem como a inscrição do IPTU permanecerá única e as partes assumem mensalmente pagar cota de 50% cada. 4.2- O COMPRADOR tem ciência que foi realizada uma ( Consulta Prévia , anexa ao presente contrato ) " com ENGENHEIRO para que no futuro, em viabilidade e eventual legalização das unidades, em “ Condominio de 02 futuras casas” se fará necessário a contratação do engenheiro , para . Neste caso todas as despesas para confecção de planta e medições das frações ideais, correrão por conta da vendedora, e para futura confecção de planta, APROVAÇÃO de projeto bem como; requerer uma outra e nova inscrição a PMN de IPTUContratação do Engenheiro, e as pertinentes a legalização por conta do comprador, e ao Cartório para elaboração de uma nova Escritura serão dividas em 50% p/cada parte, porém neste caso o imposto de transmissão e eventuais emolumentos pertinentes e RGI serão de responsabilidade do Comprador. . 4.2-Em anexo : “ Realizada a Consulta Prévia com engenheiro que segue em anexo”ao presente instrumento é apresentado ao Comprador Cessionário com a consulta para viabilidade do acima supra aduzido ; se assim o desejarem, poderão a qualquer tempo, fazer nova consulta com novo profissional. 5- PREÇO: O preço total, certo e ajustado, que o promitente COMPRADOR pagará a promtente VENDEDORA é de R$ 435.000,00, da seguinte forma:
5.1- Sinal: R$ ........................inserir valor em números ([inserir valor por escrito), neste ato, como sinal e princípio de pagamento, e/ou , BANCO ______ AG,__---- C/C _______ e/ou PIX _______- nominal a PROMITENTE VENDEDORA , cuja quitação se dará no ato creditório .
5.2- O Saldo restante do pagamento no valor de R$ ________se dará de forma a vista nos seguintes casos ; 1) ato do reconhecimento das assinaturas do presente intrumento, em Cartório, cuja quitação se dará no ato creditório. 2) Caso o Promitente Comprador/Cessionário opte o pagamento do saldo devedor se realize no ato de assinaturas da futura da Escritura Publica de fração ideal % do lote de Terreno, em uma única escritura, as partes antecipadamente ajustam que o engenheiro será contratado p/ confecção de planta e apuração das metragens e confrontações de cada parte, correrá , por conta da Vendedora o pagamento dos honorários da CONTRATAÇÃO, do engenheiro e deduzidas do valor do sinal e principio de pagamento. 6- Das certidões: A Vendedora Cedente é responsável pelas despesas para imissão das Certidões pessoais e do imóvel, bem como; do pagamento de honorários de intermediação na base de 6% (seis porcento) do valor da venda aos intermediários de forma: a vista no ato de assinaturas deste instrumento c/ reconhecimento em cartório, e/ou no ato de assinaturas da futura Escritura Publica, cuja quitação se dará automaticamente no ato creditório.
6.1- O Promitente Comprador/Cessionário, é responsável pelo pagamento das despesas do reconhecimento das assinaturas em Cartóriodo presente Instrumento, e/ou das despesas para futura Escritura Pública conjunta da participação de 50 % pela /Vendedora Cedente .
O(s) pagamento(s) que forem realizados por transferência bancária, e/ou PIX deverão se dar mediante o descrito na cláusula 5.1 acima identificada.
7- TRANSFERÊNCIA DA POSSE : A posse direta do imóvel será transmitida aos COMPRADORES no ato do CRÉDITO INTEGRAL da compra e venda .
8- O COMPRADOR, a partir da transmissão da posse direta, tem ciência que por sua conta deverá providenciar, a mudança de titularidade e ou solicitação de instalações e/ou religação , junto às concessionárias, Enel / Aguas de Niterói, bem como; declara ciente da obrigação mensal depagmento 50% de cota do IPTU a partir desta data.
9- DA IRREVOGABILIDADE E IRRETRATIBILIDADE: Opresente instrumento é celebrado em caráter IRREVOGÁVEL e IRRETRATÁVEL, ressalvadas as hipóteses de inadimplemento, renunciando as partes à faculdade de arrependimento concedida pelo artigo 420 do Código Civil Brasileiro, e assim, extensivo e obrigatório aos seus herdeiros e sucessores.
10- DECLARACÕES: A VENDEDORA declara, sob as penas da lei civil e penal que:
a)O imóvel ( terreno) objeto do presente, encontra-se livre e desembaraçado de qualquer ônus real, dúvidas, dívidas, hipotecas, não estando alienado, vinculado ou retido anteriormente, nem que figure como devedora e grave a aludida propriedade,na matrícula do Imóvel,.
b) Que não existem contra a vendedora, quaisquer ações ou apontamentos que possam atingir o imóvel objeto da presente transação e comprometer o presente contrato, não existem averbações na matrícula do imóvel objeto deste contrato, bem como não se encontra em estado de insolvência, não estão incursos nas restrições das Leis Previdenciárias, em virtude de não empregadores e nem produtores rurais
c)As partes declaram ter lido e analisado o presente instrumento, tendo-o compreendido em todos os seus termos cláusulas e condições, declarando também, que as informações ora prestadas, bem como os documentos apresentados, retratam a mais plena veracidade e indicam a boa fé dos envolvidos.
11- A VENDEDORA declara que o imóvel será entregue no estado geral e uso que se encontra, e os COMPRADORES declaram que já vistoriaram o imóvel usado, tendo conhecimento de seu estado e assim o aceita sem constestação .
12- As Partes se comprometem a garantir a todas as informações para a execução e cumprimento de quaisquer das obrigações decorrentes do presente contrato,.
- FORO : Fica eleito o Foro de situação do imóvel, ( Região Oceânica de Niterói/RJ) para dirimir quaisquer dúvidas decorrentes deste compromisso, com expressa renúncia de qualquer outro por mais privilegiado seja ou venha a ser.
E, assim, por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente instrumento, em 03 ( três) vias de igual teor e valor, fazendo-o conjuntamente, com duas testemunhas presenciais (os intermediários), para todos os fins e efeitos de direito. NITERÓI, de de 2025.
SEGUE ANEXO ( parte deste instrumento) a Consulta ao ENGENHEIRO. CONSULTA : Dr. Marcos / Engenheiro Tel. 21 99979-0959 marcosdesajr@yahoo.com
E POSSIVEL fracionar : 02 frações ideais/terreno no seu todo,dividido entre as 02 Benfeitorias . ( SIM)
É possivel fazer o projeto 02 unidades em condominio: (SIM)
Fracionamento/; Planta das metragens DETALHADAS R$ 5.000,00 sinal e saldo 30 dias;
OBS; p/ VENDA S/FINANCIAMENTO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA: O LOTE C/ AS 02 BENFEITORIAS EXISTENTES; Casa Verde + 50% Terreno Frontal R$ 435,000,00 x Casa Cinza R$ 285.000,00
PROMESSA DE COMPRA DE VENDA:
Inicial contrato individual c/ reconhecimento em Cartório:
compromisso de futura EscrituraPublica do Lote c/benfeitorias : constando ______% DE FRAÇÃO IDEAL P/ cada Comprador. E “um passa procuração p/ o outro para nãodepender do outro a qualquer tempo ;
A contratação do Engenheiro: PARA PLANTA E MEDIÇÃO DAS FRAÇÕES IDEAIS por conta daVENDEDORA .
Proximidades
Bares e Restaurantes
Escola
Farmácia
Shopping Center
Supermercado
Central de Negócios
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